Enviámos uma carta esta semana ao Comité Bancário do Senado, em resposta ao seu rascunho de legislação sobre a estrutura do mercado de criptomoedas. Na questão crítica de quais tokens devem ser regulados como valores mobiliários, o rascunho do Senado adota uma abordagem muito diferente da Lei CLARITY que já foi aprovada na Câmara. Achamos que a abordagem do Senado—"ativos auxiliares"—é melhor para as criptomoedas. Embora ambos os projetos de lei sejam uma melhoria em relação ao regime baseado em Howey—que é notoriamente difícil de aplicar e cria incentivos perversos tóxicos para os emissores—o rascunho do Senado é significativamente mais simples e evita forçar tokens e protocolos descentralizados a se encaixarem em um quadro legislativo inflexível. Em vez disso, protege contra abusos com uma simples exclusão—ativos que vêm com direitos legais a interesses financeiros especificados não se qualificam como ativos auxiliares. Como explicamos na carta, achamos que este é o teste mais limpo que protege os ativos de criptomoedas descentralizados enquanto impede que emissores de valores mobiliários tradicionais tirem proveito indevido deste quadro.

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